O Dia Nacional de Enfrentamento de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, está sendo lembrando na cidade com uma intensa programação visando mobilizar a sociedade corumbaense e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.
As atividades estão sendo realizadas pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, com apoio de parceiros. Para o Dia D, 18, um dos destaques será a Missa de Ação de Graças em intenção a Campanha, além de blitzes educativas em frente à Escola Estadual Octacílio Faustino da Silva e na Rua Cyríaco de Toledo no Bairro Nova Corumbá; palestra na escola do SESI e sensibilização da população durante as atividades do programa Corumbá Saudável, no Complexo Poliesportivo da Rua Porto Carreiro.
O encerramento da programação acontece no dia 19 com uma palestra na Escola Estadual Carlos de Castro Brasil, voltada para adolescentes e jovens da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no período noturno.
A campanha este ano foi iniciada no dia 08 e a primeira semana foi marcada com palestras para os pais no Centro de Apoio Infanto Juvenil (CAIJ), atendendo também a comunidade no Centro Espírita André Luís. Além disso, foram desenvolvidas rodas de conversa com empresários, comerciantes e funcionários dos hotéis, restaurantes, lanchonetes, bares, comércio em geral e os sindicatos de taxistas e moto taxistas; palestra para profissionais de Serviço Social de todos os órgãos municipais, estaduais e federais, além de profissionais que atuam nas redes privadas e organizações não governamentais; palestra no Instituto Moinho Cultural para todos os usuários e funcionários e na Oficina “Mãos Amigas Santo Antônio de Pádua”.
Já na quinta-feira, 14, no anfiteatro Salomão Baruki, ocorreu o I Seminário de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes para acadêmicos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Pantanal.
Rede
Corumbá possui uma rede proteção social e de garantia dos direitos das crianças e adolescentes composta pelo Conselho Tutelar; pela Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso (DAIJI); pelo DANT (Doenças e Agravos não Transmissíveis); pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA); pela Defensoria Pública; Ministério Público, e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Em 2014, o CREAS atendeu 93 casos de violência sexual, sendo 85 abuso sexual, e oito de exploração sexual. No ano de 2015, de janeiro a maio, já são 31 casos, 26 de abuso e cinco de exploração sexual.
O Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, foi instituído pela Lei Federal n° 9.970/00, no dia 18de maio. Se trata de uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no país.
Esse dia foi escolhido pois em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”, o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados.
Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune. A intenção do18 de maio é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta.