Mostra Cultura Negra no Cine Sesc e Rodão de Capoeira no Complexo Poliesportivo de Corumbá, marcam o Dia da Abolição da Escravidão no Brasil, celebrado em 13 de maio, data considerada pelo movimento negro como o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo.
A primeira ação acontece no Cine Sesc, a partir das 15 horas, com a exibição da Mostra Cultura Negra. As apresentações de cinema serão abertas ao público em geral, que terá uma oportunidade de refletir um pouco mais sobre o 13 de maio de 1.888, quando foi assinada a Lei Aurea. Já às 19h30, no Complexo Poliesportivo da Porto Carrero, acontece um Rodão de Capoeira, reunindo os grupos da cidade.
As ações na cidade integram um programa aprovado pelo prefeito Paulo Duarte, o Corumbá Sem Racismo, que implementa as políticas afirmativas de combate ao racismo. Corumbá é a única cidade do Centro Oeste que possui um Plano Municipal de Combate ao Racismo e ainda dispõe de um organismo institucional que é a Gerência de Políticas Para a Igualdade Racial (GPIR).
“Temos que aproveitar todos os momentos para que possamos combater o racismo. Questões de raça e cor devem ser discutidas e difundidas por toda a sociedade. A luta contra todo e qualquer tipo de preconceito e discriminação é fundamental para que a nossa cidade continue mudando, com políticas afirmativas que garantam o acesso à educação, ao trabalho, à arte e à cultura”, afirmou o subsecretário de Assistência Social e Cidadania, Nilo Corrêa.
Outra questão importante para o combate ao Racismo é a formalização da denúncia. O país dispõe de uma lei criada há 25 anos. A Lei 7.716 define os crimes de preconceito racial. A legislação determina a pena de reclusão a quem tenha cometido atos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Apesar da mudança no papel, os negros no Brasil ainda sofrem racismo e frequentemente se vêem em situação de discriminação.
Sancionada em janeiro de 1989, a lei determina punição a quem comete crime de discriminação racial. Pessoas que incitarem a discriminação e o preconceito também podem ser punidas.
A lei que define crimes de racismo regulamentou o trecho da Constituição Federal que torna inafiançável e imprescritível o crime de racismo.
Maioria
Em 2010, o censo do IBGE identificou que 71% da população de Corumbá é preta ou parda. As diferenças raciais aparecem em praticamente todos os indicadores. No caso da violência, por exemplo, a possibilidade de um adolescente negro ser vítima de homicídio é 3,7 vezes maior do que a de um branco, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
De 1989 para cá, outras leis importantes na luta contra o preconceito racial foram criadas no Brasil, como o Estatuto da Igualdade Racial (2010) e a Lei de Cotas (2012).
Programação Cine Sesc
Negros de Cedro – 17min
Documentário sobre os descendentes de Chico Moleque, ex-escravo que com o seu trabalho duro comprou sua alforria e de sua família e amigos, fundando o povoado de Cedros em Mineiros-GO. Direção: Manfredo Caldas
Ilê Ayê Angola – 16min
O Carnaval do grupo Ilê Aiyê, organização do bairro Curuzu, Salvador (BA). A música, a religião, a política e a influência desta comunidade negra, 120 anos depois do fim do tráfico de escravos. Direção: Orlando Senna
Gato/Capoeira – 13min
Um capoeirista-bailarino nas ruas de Salvador, onde passa por situações que envolvem o mundo popular da cidade e as tradições afro-brasileiras. Direção: Mario Cravo Neto
