O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Corumbá vence amanhã, quinta-feira, dia 14 de maio. Este ano a Prefeitura está dando um desconto de 30%, um dos maiores do Brasil, para quem pagar o imposto à vista, cota única. O contribuinte pode também parcelar em até oito vezes, mas deve pagar a primeira parcela também até na quinta.
É importante lembrar que o desconto de 30% para quem pagar o IPTU à vista, é sobre o valor do imposto lançado, não estando incluso o valor das taxas de serviços públicos.
Em Corumbá, recursos arrecadados com impostos são revertidos em obras para a população, como a pavimentação asfáltica da Rua Barão de Melgaço, autorizada na noite de ontem pelo prefeito Paulo Duarte. Além de ajudar a desenvolver a cidade, o contribuinte tem também a oportunidade de ganhar prêmios.
Trata-se do programa IPTU Premiado 2015, idealizado pelo Município como forma de beneficiar o bom contribuinte. Este ano serão sorteados 37 prêmios. O primeiro sorteio acontece no dia 30 de junho e é exclusivo para quem quitar o imposto à vista, aproveitando o desconto de 30%, que vence na quinta.
Neste primeiro sorteio serão distribuídos onze brindes, sendo dois microondas, dois tablets, uma câmera digital, dois climatizadores de ar, um refrigerador, uma lavadora de roupa, uma televisão de 39 polegadas e um kit cozinha, composto de um refrigerador, um microondas, um fogão e um depurador de ar.
No segundo sorteio, marcado para 30 de setembro, os prêmios serão os mesmos. A diferença é que concorrem também os contribuintes que optaram pelo parcelamento do IPTU.
A terceira e última etapa do IPTU Premiado 2015 acontece no dia 15 de dezembro, quando serão sorteados 15 prêmios. Serão dois microondas, dois tablets, uma câmera digital, dois climatizadores de ar, um refrigerador, uma lavadora de roupa, uma televisão de 39 polegadas, dois kits cozinha e dois kits multimídia, cada um contendo uma televisão Smart de 58 polegadas e um aparelho home theather.
O resultado final de cada sorteio será divulgado no site da Prefeitura (www.corumba.ms.gov.br), na imprensa local e através de correspondência ou contato telefônico aos participantes premiados, além de sua afixação em local apropriado no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC).
O concurso
Instituído pelo prefeito Paulo Duarte por meio do decreto 1.516, publicado no DIOCORUMBÁ, o IPTU Premiado 2015 tem como objetivo a distribuição de prêmios aos contribuintes, mediante sorteios autorizados, conforme os dispositivos constantes na Lei Federal nº 5.768/71 e no Decreto Federal nº 70.951/72, e com fulcro no art. 904, inciso V da Lei nº 100/2006.
Podem participar toda pessoa física e jurídica, proprietária ou não de imóveis, portadora de cupom relacionado a imóvel predial ou territorial. A quitação de débitos anteriores a 2015 até o dia 8 de maio, dá direito ao pagamento com 30% de desconto no IPTU 2015, se pago à vista, o que credencia a participação nos sorteios especiais e demais.
O cupom para sorteio poderá ser preenchido com o nome do proprietário ou de qualquer pessoa física ou jurídica. O cupom deve ser preenchido de forma legível, especificando nome, CPF ou CNPJ, endereço completo e telefone de contato. O documento pode ser depositado nas urnas localizadas no CAC e no Paço Municipal.
