O Concurso Público de Provas e Títulos lançado nessa semana pela Prefeitura de Corumbá vai atender 28 Unidades Básicas de Saúde (UBS) de toda a cidade, inclusive da zona rural e ribeirinha. Os agentes de saúde aprovados no processo seletivo serão lotados nas Equipes de Saúde da Família do Aeroporto I (02); Aeroporto II (01); Beira Rio (04); Breno de Medeiros I (04); Breno de Medeiros II (06); Breno de Medeiros III (04). Ênio Cunha I (05); Ênio Cunha II (01); Fernando Moutinho I (01); e Fernando Moutinho II (06);
Também serão atendidas as Equipes do Gastão de Oliveira I (05); Gastão de Oliveira II (05); Humberto Pereira (05); Kadweus I (05); Kadweus II (05); Luís Fragelli (03); Mato Grande I (01); Mato Grande II (03); Nova Corumbá (01); Pedro Paulo II (04); Popular Velha (01); São Bartolomeu (02); Taquaral (03); Tamarineiro (05); Vitória Régia (04); Região São Lourenço (03); Região Taquari (03); e da Região Forte Coimbra (01).
O processo está a cargo da Secretaria de Gestão Público e o edital 01/01/2015, republicado no DIOCORUMBÁ dessa quinta-feira, tem por objeto fixar e divulgar as regras e condições da realização do concurso para recrutamento e seleção de candidatos à função de Agente Comunitário de Saúde, integrante do cargo efetivo de Agente de Atividades de Saúde I, da carreira Saúde Pública do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.
O edital e seus anexos também serão divulgados no mural da Escola de Governo de Corumbá, na Rua Colombo, 1.733, centro, bem como nos endereços eletrônicos www.corumba.ms.gov.br e www.fapec.org/concursos.
Para participar do concurso os candidatos devem ter o Ensino Fundamental completo; ter nacionalidade brasileira; ter idade igual ou superior a dezoito anos; ser eleitor e estar quite com as obrigações eleitorais; estar quite com as obrigações militares, no caso de candidato do sexo masculino; comprovar residência, desde a data de abertura do Concurso, na região geográfica da equipe de ESF escolhida.
Além disso deve ter saúde física e mental para o exercício das atribuições do cargo/função, verificada em exame médico pericial; não incorrer em acumulação ilícita de cargo e/ou função pública, exceto nas hipóteses admitidas no inciso X do art. 37 da Constituição Federal; não ter sido demitido por justa causa, em razão de falta grave, mediante decisão de qualquer esfera da Administração Pública, nos últimos cinco anos; não possuir condenação criminal com trânsito em julgado, comprovado por certidões passadas pela Justiça Estadual e Federal, observando o domicílio do candidato, nos 5 (cinco) anos anteriores à data de publicação do edital; e apresentar declaração de bens, conforme modelo da Prefeitura ou cópia da declaração anual apresentada à Receita Federal do Brasil.
Estão sendo oferecidas 86 vagas, com lotação nas equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), conforme as áreas e unidades estabelecidas no anexo do próprio edital. Além das 86 vagas será formado um cadastro reserva pelos candidatos aprovados, em todas as fases, em cada área ou unidade, após o número de vagas oferecidas. O processo de seleção está dividido em provas escritas, Teste de Aptidão Física (TAF), e curso introdutório, conhecimentos sobre o papel exercido pelo agente e suas obrigações, deveres e atribuições.
Inscrições
As inscrições serão abertas no dia 17 de abril e se estenderão até 14 de maio de 2015, exclusivas pela Internet, no site www.fapec.org/concursos , onde estão disponibilizados para impressão, o boleto bancário, o edital e seus anexos.
O concurso será aplicado pela Fapec e obedecerá as seguintes etapas: Prova Escrita – de caráter eliminatório e classificatório, para todos os candidatos com inscrição deferida; Teste de Aptidão Física – de caráter eliminatório, para os candidatos aprovados na Prova Escrita, na proporção de 5 (cinco) candidatos para cada vaga oferecida; Curso Introdutório – de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos aprovados no Teste de Aptidão Física, na proporção de cinco candidatos para cada vaga oferecida.
A Prova Escrita será realizada no dia 07 de junho de 2015, no período matutino, e terá duração de três horas. Será objetiva e contará 40 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas, das quais constará uma única alternativa correta, abrangendo Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos.
Será considerado aprovado, para continuar no concurso, o candidato que obtiver 30% ou mais do total dos pontos de cada modalidade, sendo eliminados aqueles que não atingirem esse desempenho.
Os locais e horários de realização das provas escritas constarão em edital específico, publicado na imprensa oficial do Município e divulgado no mural na Escola de Governo de Corumbá e nos endereços eletrônicos www.corumba.ms.gov.br e www.fapec.org/concursos.
Serão convocados para o Teste de Aptidão Física a proporção de 10 candidatos para cada vaga oferecida dentre os candidatos aprovados na Prova Escrita, obedecendo, rigorosamente, a ordem de classificação nessa prova, incluindo os empatados na última posição, mediante edital publicado na imprensa oficial do Município e divulgado no mural da Prefeitura Municipal de Corumbá e nos endereços eletrônicos www.corumba.ms.gov.br e www.fapec.org/concursos.
O Teste de Aptidão Física terá por finalidade avaliar a capacidade do candidato para suportar física e organicamente (fisiologicamente) as condições e exigências de exercício das tarefas rotineiras do cargo. Para participar, o candidato deverá apresentar laudo médico declarando que possui condições físicas para participar de atividades e exercícios físicos relativos ao TAF. O dia e a hora do teste serão divulgados por meio de edital de convocação.
O Curso Introdutório tem caráter eliminatório e classificatório e será ministrado para turmas formadas pelos candidatos aprovados na Prova Escrita e considerados aptos no Teste de Aptidão Física, na proporção de cinco candidatos para cada vaga oferecida.
Tem por objetivo desenvolver o nível de conhecimento teórico-prático necessário ao futuro desempenho das atribuições da função de Agente Comunitário de Saúde, e a convocação será feita por meio de edital publicado no Diário Oficial de Corumbá e divulgado no mural da Escola de Governo de Corumbá e nos endereços eletrônicos www.corumba.ms.gov.br e www.fapec.org/concursos.
A validade do concurso será de dois anos, contados da data da publicação da sua homologação que, no interesse da Administração Municipal, poderá ser prorrogada por igual período.
A nomeação dos candidatos classificados no resultado final, para as vagas oferecidas no concurso, ocorrerá dentro do prazo de sua validade, na medida da necessidade da Administração Municipal para ocupar postos de trabalho vagos ou instituídos, na forma da legislação, obedecendo única e exclusivamente, a ordem de classificação definida na homologação do resultado final do concurso.
