Seis ônibus vão reforçar o serviço de transporte coletivo em Corumbá. Os veículos foram locados e estão sendo gradativamente, colocados em operação nas linhas urbanas da cidade. Quando o Poder Público Municipal interveio na empresa concessionária, apenas oito ônibus estavam em funcionamento de forma precária e, durante um período do dia, somente três estavam circulando.
Na última segunda-feira, somente sete dias após a intervenção, já eram 10 carros atendendo a população. Apesar do aumento de veículos, a frota atual ainda não é suficiente para sanar definitivamente o caos no serviço oferecido há vários anos pela empresa.
Os salários de parte dos funcionários – atrasados desde dezembro – e o vale, que deveria ter sido pago pela empresa até o dia 20 de janeiro, também já foram regularizados pela Prefeitura de Corumbá.
Nesta semana, o prefeito Paulo Duarte nomeou os membros da comissão processante que vai averiguar as causas determinantes de possíveis irregularidades e apurar as eventuais responsabilidades pela péssima qualidade do serviço de transporte coletivo de passageiros no município.
A comissão é formada pela diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), Silvana Ricco, o secretário de Governo, Marcio Cavasana, e o consultor legislativo Eduardo Anderson Pereira. De acordo com o decreto 1.303, o prazo para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos é de 120 dias.
Intervenção
Sem outra alternativa e diante das constantes irregularidades detectadas, causando sérios transtornos à população corumbaense, a Prefeitura de Corumbá tomou uma decisão enérgica e interveio na empresa concessionária dos serviços de transporte coletivo. O Decreto nº 1.297, que dispõe sobre a intervenção na concessão do serviço de transporte coletivo urbano do Município, foi publicado no dia 20 de janeiro.
Ao tomar a decisão, o prefeito levou em conta o fato de que a exploração do serviço vem sendo exercida precariamente desde janeiro de 2007, por expiração de prazo contratual de concessão que se iniciou em 1º de janeiro de 1996. A intervenção objetiva restabelecer a adequada e eficiente prestação dos serviços, garantindo sua continuidade, a fim de ver preservado o interesse dos usuários do sistema.
A péssima qualidade do serviço prestado à população e a precariedade jurídica na qual a concessionária se apoiava para continuar operando foram as principais causas da medida adotada pelo Executivo municipal. “A situação é de absoluto caos”, definiu o prefeito, que na data da intervenção encontrou apenas 40% da frota de ônibus em funcionamento e 15% dos funcionários com salários atrasados.
Só no ano passado a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat) emitiu mais de 450 notificações a empresa de ônibus. “Nesses seis meses de intervenção queremos alcançar aquilo que não conseguimos em um ano: ter informações detalhadas da empresa, saber qual a situação dela de verdade, qual a receita, a despesa e tudo o que precisa ser feito para que façamos uma nova concessão. Esse é nosso objetivo”, explicou o prefeito no dia da intervenção.
