Promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, encontro realizado na manhã desta quinta-feira (11), na Casa dos Conselhos, levantou as demandas e os principais problemas enfrentados pela rede de atendimento à criança e ao jovem em conflito com a lei em Corumbá.
“O objetivo é identificar as dificuldades enfrentadas por cada entidade e buscar soluções para melhorar o trabalho de toda a rede”, explicou a secretária municipal de Assistência e Cidadania, Andrea Ulle. Representantes dos CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, das secretarias de Saúde, Educação e da Prefeitura de Ladário participaram da reunião.
“Já temos uma parceria muito forte com a Defensoria Pública, que é Núcleo de Atendimento Psicossocial mantido pela Prefeitura. E o objetivo, seguindo a política do prefeito Paulo Duarte, é fortalecer cada vez mais essas ações que beneficiam a população corumbaense”, continuou a secretária.
Coordenadora estadual de programas e convênios da Defensoria Pública, Marly Nogueira Dantas confirmou para o mês de setembro uma capacitação com todos os profissionais envolvidos com o tema em Corumbá e Ladário. “A proposta é fortalecer e estruturar as Defensorias Públicas de defesa e atendimento a criança e ao adolescente”, afirmou.
Esse trabalho vai começar pelas comarcas de Corumbá, Campo Grande, Dourados e Três Lagoas. “Um dos objetivos específicos é capacitar os atores sociais com atuação em matéria socioeducativa para o estudo e discussão da Lei 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)”, detalhou Marly.
O projeto piloto busca ainda proporcionar aos adolescentes em conflito com a Lei instrumentos para que eles compreendam a necessidade de conhecer seus direitos, através de folders e cartilhas especificas, bem como compreender que devem respeitar normas sociais e que podem utilizar sua liberdade de forma construtiva, pelo processo de reintegração à família e à sociedade.
