Para atender famílias residentes em áreas de risco eminente e não tenham outro local para ir, a Prefeitura de Corumbá vai implantar fossas sépticas nas casas do Conjunto Habitacional Ana de Fátima Brites Moreira, implantado no Bairro Guatós, o PAC – Casa Nova. Foi o que afirmou na manhã desta terça-feira (1º) o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), autorizando a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos a realizar os serviços, até que a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) resolva o problema do esgotamento sanitário.
A decisão de Ruiter, que já acionou a Procuradoria Geral do Município (PGM) para tomar medidas jurídicas neste sentido, visa uma solução paliativa de um sério problema das famílias que estão em áreas de risco, nas encostas, já incluídas no programa, para evitar tragédias como a que ocorreu em janeiro.
"O que vamos fazer a principio será, a partir do momento em que a Defesa Civil constatar que não há condições da família continuar morando naquele local, e se ela não puder aguardar o prazo dado pela Sanesul, que agora é até o final de 2012, não tiver para onde ir, construir as fossas sépticas para alojar estas pessoas em uma casa com conforto e segurança", disse o prefeito.
Ruiter tomou a decisão após a Sanesul comunicar que as obras de esgotamento sanitário serão concluídas até o final de 2012. Lembrou que, "sem rede de água, é possível viver. Podemos levar e abastecer. Sem esgoto não há como. Por isso mesmo autorizei a Seinfra, a partir do relatório da Defesa Civil, construir fossas sépticas no conjunto para as famílias que não têm para onde ir. A Procuradoria Geral já está autorizada a solicitar uma autorização judicial para implantar as fossas e darmos condições a estas famílias de morar".
O chefe do executivo corumbaense tem acompanhado de perto os trabalhos das equipes da Prefeitura, em especial da Infraestrutura e Defesa Civil, nestes dois últimos dias. Reforçou a necessidade de atender as famílias que residem em áreas de risco, nas encostas, 371 conforme levantamento da Defesa Civil em 2006, mas que pode ter aumentado com o passar dos anos.
"Temos as 800 casas do PAC, já construídas, planejada para atender famílias em vulnerabilidade ou situações de riscos. Estas famílias já deveriam ter sido transferidas para o conjunto caso as obras de água e esgoto estivessem prontas. Infelizmente não foi cumprido o pactuado entre o Governo Federal, Estado e Município. Diante disso, há famílias que permanecem fora por não ter esgoto, principalmente. Elas já poderiam ter sido removidas para outra casa com mais conforto, sem estar sofrendo risco. Hoje, temos quatro famílias nesta situação. A Seinfra está autorizada a construir a fossa até que a Sanesul resolva o problema do esgotamento sanitário, para resolver paliativamente esta situação, evitando perda de vida", reforçou.