| Marcos Boaventura |
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Construído em terreno doado pela Prefeitura de Corumbá, novo prédio do Fórum Eleitoral foi inaugurado na manhã desta sexta-feira (10) |
O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) destacou como altamente positivo o papel da Justiça Eleitoral que, apesar das dificuldades, continua desenvolvendo seu trabalho, “abrindo caminhos na vanguarda pelo aperfeiçoamento da democracia brasileira”. A afirmação foi feita na manhã desta sexta-feira (10), durante solenidade de inauguração do novo prédio do Fórum Eleitoral de Corumbá, que contou com a presença do desembargador Luiz Carlos Santini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS), e dos Juízes da 7ª e 50ª Zonas Eleitorais, Eduardo Eugênio Siravegna Junior e May Melke Amaral Penteado Siravegna , respectivamente.
O chefe do Executivo corumbaense afirmou sentir-se satisfeito em ter participado diretamente da concretização da obra, executada pelo Tribunal. Isso porque, em maio de 2008, ele assinou documento doando a área ao órgão para construção da sede própria. Ele lembrou que a instituição não é apenas “um órgão jurisdicional, encarregado de dizer o que é direito em cada caso que lhe é apresentado. Também administra todo o processo eleitoral e, quando se faz necessário, supre as lacunas legislativas existentes, criando as normas que viabilizam a evolução constante dos pleitos”.
Ruiter lembrou a autonomia da Justiça Eleitoral, “não apenas porque tem orçamento e administração próprios, mas no sentido de que assimila, em relação à matéria de sua jurisdição, as funções executivas e as legislativas”, sempre pautada pelo cumprimento das leis e zelando pelo interesse público, combatendo a corrupção eleitoral. O prefeito fez um pequeno relato da história da Justiça Eleitoral, criada em 1932, “o melhor fruto da revolução de
Parceria
O desembargador Luiz Carlos Santini falou da parceria estabelecida com o Município para construção do prédio, lembrando a doação da área pela prefeitura e observando que a nova sede vai possibilitar atendimento muito melhor à população e aos servidores. Comentou que a decisão do prefeito Ruiter Cunha “demonstra interesse em trazer benefícios para a cidade”. Ele citou que a obra representa um avanço na região de Corumbá e Ladário, por se tratar de “um prédio mais digno para atendimento, com recursos para atender inclusive pessoas com necessidades especiais”. A sede própria também alivia, conforme ele, um espaço do Executivo corumbaense, no qual o Fórum funcionava.
O juiz Eduardo Eugênio Siravegna Junior também comentou o apoio recebido do Município, observando que, a partir de agora, a população passa a contar com um atendimento diferenciado, de qualidade, e que isto “retrata a preocupação da instituição em prestar um atendimento com dignidade e respeito”.
Eduardo e May Melke cortaram a fita, enquanto o prefeito Ruiter e o desembargador Santini fizeram o descerramento da placa. O ato teve participação de um grande número de autoridades, como o prefeito de Ladário, José Antônio Assad e Faria (PT); Contra-Almirante Domingos Sávio Nogueira, comandante do 6º Distrito Naval; General-de-Brigada Álvaro Gonçalves Wanderley, comandante da 18ª Brigada de Fronteira; vereador Osvalmir Nunes da Silva, presidente da Câmara de Ladário; juiz Roberto Ferreira Filho, da Comarca de Corumbá; bispo Dom Segismundo Martinez, que abençoou a nova sede; além de secretários municipais e outras autoridades do Poder Judiciário e militares.
O Fórum
O Fórum está localizado na Rua Duque de Caxias, lote 45, bairro Nossa Senhora de Fátima. Foi edificado em terreno de
A estrutura conta com sala de atendimento para 30 pessoas, sala de arquivo e salas de apoio, sala para juízes e para os chefes dos cartórios. Ainda foram construídos depósito de urnas, sala de treinamento, copa e garagens. A nova sede fica próxima ao Fórum da Comarca de Corumbá (esquina das ruas 21 de Setembro e Gonçalves Dias), o que, conforme o prefeito Ruiter, garantirá agilidade para o desenvolvimento dos serviços jurídicos ligados ao cartório eleitoral.
Antes, o cartório da 7ª e 50ª zonas eleitorais funcionava na rua Delamare, 1557, no andar superior do Espaço Educacional. Com o novo prédio, vai melhorar sensivelmente a estrutura, garantindo ainda atendimento a Ladário. Sobre o antigo espaço, o prefeito corumbaense já anunciou que será ocupado pela Secretaria Executiva de Educação. “Ali já funciona o Espaço Educacional e, a partir da próxima semana, o local será utilizado para os cursos técnicos do Instituto Federal, enquanto a sede própria não for concluída”, comentou.
Antônio Carlos – Subsecretaria de Comunicação Institucional
