| Marcos Boaventura |
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O Município vai além da obrigação constitucional de 15% e investe quase 6% a mais, para garantir todos os serviços à população |
Apenas em recursos próprios, oriundos da arrecadação de impostos e transferências constitucionais e legais, o Município de Corumbá investiu R$ 28.533.921,08 em ações e serviços de saúde em 2009. O montante representa 20,98% de toda a receita própria daquele ano, que foi de R$ 135.995.924,67, e está bem acima do que diz o artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 29, de 13 de setembro de 2000, que obriga os municípios a destinar 15% de suas receitas à área. Os números são da Secretaria Municipal de Finanças e Administração, segundo a qual o montante representa 67,09% de todos os gastos com saúde em Corumbá no ano passado, que somaram R$ 41.553.771,64.
De acordo com o Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde em 2009, o Município recebeu, em transferências intergovernamentais, R$ 13.675.543,18. Desse valor, foram R$ 11.433.497,33 oriundos da União, R$ 1.973.454,09 do Estado e R$ 268.591,76 de rendimento da aplicação financeira dos recursos recebidos. Do montante total, R$ 29.485.529,80 foram para despesas correntes e R$ 10.813.927,09 para despesa de capital. Ao descontar os restos a pagar de 2008, o gasto final do Município com saúde no ano passado ficou, portanto, em R$ 27.878.228,46, o que resultou no percentual de 20,34% como índice da saúde.
Na avaliação da gerente de Gestão e Planejamento em Saúde, Dilene Ebeling Vendramini Duran, o Município de Corumbá vai além da obrigação constitucional de 15% e investe quase 6% a mais, para garantir a prestação de todos os serviços demandados pela população. Essa opção por investir alto tem resultado, conforme ela, na eficácia da promoção da saúde, prevenção de riscos, danos e agravos, e das ações de assistência que asseguram o acesso ao atendimento às urgências. “Isso se materializa, por exemplo, na remuneração dos profissionais de saúde e na participação no custeio de entidades como o Hospital de Corumbá, a Rede Feminina de Combate ao Câncer, entre outros”, complementa.
Programas
Conforme o secretário executivo de Saúde, Lauther Serra, 84,4% da população corumbaense são atendidos pelos programas Estratégia de Saúde da Família (ESF) e Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS), e esse fato mostra a qualidade e a precisão do investimento municipal na saúde. Citando dados do Ministério da Saúde, ele lembra que a cobertura alcança quase 20 mil famílias, ou mais de 80 mil moradores, das zonas urbana e rural. Os números são resultado do trabalho das equipes compostas por profissionais que atuam na promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, e na manutenção da saúde da comunidade.
Os dois programas são desenvolvidos pelo Município em parceria com os governos estadual e federal, e, de acordo com um levantamento da Secretaria Executiva de Saúde, o investimento mensal, somente em recursos humanos, ultrapassa R$ 600 mil, dos quais a metade é custeada pela Prefeitura de Corumbá. Somente com o pagamento dos médicos, odontólogos, enfermeiros, agentes comunitários e atendentes de consultórios dentários que integram as equipes do ESF, são gastos R$ 524,5 mil. “Os números comprovam os esforços feitos para manter os programas na cidade, que têm contribuído decisivamente para a melhoria da qualidade de vida da população”, argumentou.
O coordenador do ESF, Franz Martins Eger, lembra que cada equipe do programa atende, em média, 4 mil pessoas por mês, sendo que cada agente comunitário é responsável pela visitação mensal a cerca de 150 famílias. “Os agentes são o elo entre os demais integrantes das equipes e a população”, destaca, avaliando que, além de necessário, o investimento tem retorno garantido e pode ser observado, por exemplo, na redução do número de internações. “Os gastos com unidades hospitalares são altos e, por isso, a melhor estratégia é evitar que a população fique doente e necessite da internação, por meio da prevenção e promoção da saúde, carros-chefe da ESF”, completa.
Esforços
De acordo com o secretário de Gestão Governamental, Cássio Augusto da Costa Marques, se alguns problemas persistem na saúde de Corumbá, eles devem-se ao fato de a verba repassada ao Município pelas demais esferas governamentais estar aquém da real necessidade de custeio, resultando em um enorme comprometimento de verbas próprias na manutenção dos serviços. “Como é comum a todos os municípios do Brasil, a área enfrenta problemas localizados, mas a Administração tem trabalhado para resolvê-los. E estamos buscando recursos, em todas as fontes possíveis, para ampliar e melhorar ações e serviços prestados à comunidade”, diz.
Ainda segundo o secretário, estão previstas alguns investimentos significativos para “ampliar e melhorar substancialmente a qualidade” da saúde oferecida à população corumbaense. Entre eles, Cássio destaca: uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), em fase de licitação, que será construída na parte alta da cidade; a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em andamento; a implantação do Centro de Especialidades Médicas, em fase de licitação; e a tramitação, em Brasília-DF, dos projetos que prevêem a construção de seis novas unidades de saúde na cidade, em fase de liberação dos recursos.
Gesiel Rocha – Subsecretaria de Comunicação Institucional
