| Prefeitura de Corumbá |
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A reunião aconteceu na sede do 6° batalhão da PM |
A I Conferência Livre de Segurança Pública de Corumbá acontece no dia 16 de junho. Organizado pela Prefeitura Municipal, através da Subsecretaria de Ações da Cidadania, e pelo 6º Batalhão de Polícia Militar, o encontro é uma preparação para a Conferência Estadual, prevista para julho, em Campo Grande. Na Capital, serão escolhidos os delegados e definidas as propostas a serem levadas para a I Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que acontece em agosto em Brasília.
Na manhã desta terça-feira, 26 de maio, reunião realizada na sede do 6º BPM definiu as comissões e os encaminhamentos para a Conferência Municipal. Além do comandante da Polícia Militar de Corumbá, Nelson Antônio da Silva, do sub-secretário de Ações da Cidadania, Arturo Castedo Ardaya, e da gerente de Articulação de Políticas Públicas Para Mulheres, Cristiane Santana, representantes da Guarda Municipal, do Conselho Comunitário de Segurança Pública, da Diocese de Corumbá, Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros, Unei Pantanal, Judiciário e da Polícia Federal participaram da reunião.
A 1ª Conseg abre um momento inédito na história da segurança pública brasileira. Com a participação de diversos segmentos da sociedade, o Ministério da Justiça deu início a um conjunto de discussões no país, para consolidar uma política nacional para o setor. E todo esse processo está amparado por um Texto-base, cuja função primordial é oferecer elementos para essa interlocução e criar uma base comum de informações e conhecimentos, a partir da qual os debates possam acontecer.
O processo participativo da 1ª Conseg é amplo e envolve uma série de etapas. Entre elas, as estaduais, as municipais eletivas e preparatórias, as conferências livres, a conferência virtual, os seminários temáticos e outras ações que possibilitam qualquer cidadão e cidadã encaminhar propostas à etapa nacional em Brasília, que ocorrerá de 27 a 30 de agosto de 2009.
O ponto de partida para o debate nacional proposto pela Conferência é o Texto-base. Elaborado pelo Ministério da Justiça, com contribuições das entidades representadas no Fórum Preparatório e na Comissão Organizadora Nacional da 1ª Conseg, o documento cumpre o papel de contextualizar o tema, à luz das políticas e conquistas recentes. Seu objetivo é orientar o processo de discussões nas diversas etapas do evento. O Texto-base, portanto, possui caráter pedagógico e não é uma resposta final para todos os desafios da segurança pública.
O Texto-base está estruturado em oito partes. Uma inicial, cujo foco é oferecer um breve panorama sobre o tema no Brasil; e uma parte para cada um dos sete eixos temáticos que nortearão o debate. Ele pode ser lido na integra no site www.conseg.gov.br
