| Prefeitura de Corumbá |
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Decreto assinado pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira concede gratificação de até R$ 500 para 902 profissionais de carreira do Magistério Municipal, como gratificação de incentivo à produtividade. O pagamento é um prêmio pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) alcançado por Corumbá, cuja projeção de 2009 foi atingida em 2008, com base em 2007.
A gratificação foi incorporada à folha de outubro, que será disponibilizada aos servidores na sexta-feira, e será pago aos profissionais (professores e especialistas em educação) que trabalharam integralmente o ano de 2007, ano referência para o índice do IDEB. Os demais profissionais receberão, proporcionalmente, 1/12 avos para cada mês trabalhado no mesmo exercício.
Na folha do mês de outubro, está sendo pago o adicional de incentivo ao Magistério (Regência de Classe) de 42,5%, conforme decreto 418, de 03 de abril de 2008. O decreto alterou o percentual de pagamento que era de 35%. No início da atual administração, a Regência era de 15%.
“Estamos reconhecendo a contribuição e o empenho dos profissionais da Educação na melhoria do ensino fundamental em nosso município, superando em dois anos a meta projetada pelo IDEB, uma expressiva conquista para a formação com qualidade dos nossos jovens”, afirmou o prefeito Ruiter Cunha.
Valorização
O benefício garantido pelo decreto n° 522 também é uma forma de valorizar a categoria, que busca qualificação para melhorar os serviços públicos, uma das metas da administração municipal, destacou o prefeito. O decreto faz referência, ainda, ao Dia do Professor, comemorado no último dia 15 de outubro.
De 2005 para 2007, o IDEB de Corumbá subiu três pontos (3,4), antecipando a projeção para 2009 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). A meta do Brasil é atingir o índice 6 até 2022, média que corresponde a um sistema educacional de qualidade comparável a dos países desenvolvidos.
Além de todos os benefícios concedidos, o prefeito corumbaense lembrou que foi criado na atual administração, o Sistema de Avaliação do Ensino Fundamental (SAEB), “um índice responsável pela avaliação da qualidade de ensino na REME, cujos dados coletados já estão sendo analisados e, o resultado, deveremos divulgar em novembro”, disse o prefeito Ruiter Cunha, argumentando que “novos benefícios serão anunciados para os profissionais da educação”.
Antecipar meta
O IDEB de Corumbá observado no período indica que o município atingirá até 2015 a meta preconizada pelo Ministério da Educação para 2022, caso seja mantido o índice acima de dois pontos. Em 2005, o índice da 1ª a 5ª séries era de 3,1 pontos, passando para 3,4 pontos em 2007; da 6ª à 9ª séries, de 2,7 pontos para 3,0 pontos.
Essa projeção foi feita pela Secretaria Municipal de Educação, que aponta como fatores decisivos para esse salto de qualidade do ensino fundamental os investimentos da administração do prefeito Ruiter na qualificação e valorização dos professores, bem como os investimentos na infra-estrutura da rede.
Formação continuada
Hoje, os 1.060 professores efetivos da Reme têm licenciatura plena e a formação continuada em serviços é apontada como um dos pontos fundamentais para o rendimento do aluno (o índice do IDEB é baseado no censo escolar e na Prova Brasil). A informatização nas escolas e a distribuição de material escolar também tiveram peso.
