A Comarca de Corumbá recebe no dia 10 de outubro a nova edificação que abrigará o Fórum da cidade. A solenidade de inauguração está marcada para as 16h com as presenças de diversas autoridades. O novo prédio apresenta uma estrutura moderna, com destaque para a preocupação com a segurança e a privacidade dos magistrados e a acessibilidade aos locais do prédio para os portadores de necessidades especiais. A nova edificação é três vezes maior que o antigo Fórum, construído em 1950.
O processo para construção do novo prédio do Fórum começou com a doação do terreno pela Prefeitura Municipal de Corumbá, em 2005, ainda na gestão do desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte e, agora, na administração do desembargador João Carlos Brandes Garcia, a obra será inaugurada.
Segundo Eugênio Junior, a Comarca de Corumbá (que compreende os municípios de Corumbá e Ladário) é a terceira maior comarca do Estado, com uma população que atinge a marca de 114 mil e 279 habitantes. Uma região turística, com possibilidade de crescimento em razão de seus recursos naturais. Todavia, afirma Eugênio, “o atual prédio do Fórum, que existe há quase cinqüenta anos, diante do aumento significativo da população e do volume de processos distribuídos mensalmente, tornou-se insuficiente para atender de forma satisfatória o jurisdicionado, uma vez que falta espaço para a ampliação das instalações e criação de novas varas”.
Ciente da realidade da região, a administração do TJ decidiu construir o novo prédio para o Fórum de Corumbá, capaz de abrigar 10 varas. A obra demorou aproximadamente dois anos para ser concluída, devido a imprevistos de ordem técnica, por ocasião das escavações da fundação do prédio. Se não fosse esse imprevisto, ela teria sido entregue em março deste ano.
O novo prédio do Fórum de Corumbá é composto por três pavimentos, todos atendidos por escadas, rampas e elevadores, além de todas as demais atividades administrativas diretamente relacionadas à prestação jurisdicional. Inicialmente, serão transferidas as seis varas existentes no município, além da implantação da Vara da Fazenda Pública e de Registros Públicos, que teve sua instalação autorizada por meio do Provimento nº 156, publicado no Diário da Justiça do dia 1º de outubro.
Cada vara possuirá o gabinete do magistrado, um arquivo privativo, uma sala para audiência, salas para assessores, além de uma sala para o cartório com mini arquivo e hall com sala de espera. O tribunal do júri terá capacidade para 100 pessoas. O prédio está localizado na Rua 21 de setembro s/n, esquina com a Rua Gonçalves Dias.
O novo Fórum também terá serviço de segurança e monitoramento das pessoas que entram e saem do prédio, com 64 câmeras espalhadas pelas áreas de circulação, destacando-se 14 câmeras com lentes infravermelho, possibilitando a captura de imagens à noite. Elas estarão espalhadas em pontos estratégicos, ampliando a segurança para os jurisdicionados e magistrados. (Com informações do TJ)
