| Prefeitura de Corumbá |
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Dona Josefa de Morais Aguiar, 69 anos, moradora no loteamento Pantanal, chegou cedo à Escola Municipal Clio Proença, onde a Prefeitura e parceiros a Ação Social da 26ª edição do Prefeito Presente. Demonstrando preocupação, procurou a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. Queria resolver problema de um filho que está preso em Campo Grande.
Foi atendida por Valdirene Gaetani Faria, defensora pública. Após 20 minutos, deixou o local mais tranquila. O primeiro passo foi dado. Resta agora apresentar documentação solicitada, para que a Defensoria assuma o caso e entre com um pedido da revogação da prisão preventiva do filho de dona Josefa, ocorrido em outubro do ano passado.
O nervosismo enquanto aguardava atendimento, foi substituído por um ar de alívio. “Era o que eu queria. Agora estou mais aliviada”, dizia, enquanto se dirigia ao posto de atendimento da Secretaria Executiva de Habitação e Regularização Fundiária, para saber se seu nome constava no cadastro da casa própria da Prefeitura. E estava.
Sobre o filho, informou que ele se mudou para Campo Grande e, em 2008, acabou sendo preso. “Já gastei o dinheiro que eu tinha com advogado e nada foi resolvido. Minha esperança é conseguir um Defensor Público. Conversei com a doutora, ela me explicou tudo, pediu para levar documentos que a Defensoria Pública vai cuidar do caso”, disse.
Para ela, o fato da Defensoria Pública disponibilizar estrutura na Ação Prefeito Presente, foi muito bom. “A gente tem dificuldades para ir ao centro. Aqui, está mais perto da gente e fica mais fácil o atendimento”, explicou.
A Defensoria Pública é a mais nova parceira da Prefeitura na ação. Para o defensor Igor César de Manzano Linjardi, levar a estrutura do órgão aos bairros, para atendimento à população, é importante. “O objetivo é atender a população mais carente e sair da sede, indo aos bairros, representa uma aproximação da Defensoria com o munícipe”, comentou, enaltecendo esta parceria estabelecida com a Prefeitura Municipal.
Segundo ele, o trabalho está sendo de orientação e que o atendimento mais completo, só ocorre na sede da Defensoria. “Estamos apenas iniciando o processo. É importante salientar que, quando for à sede da Defensoria, a pessoa não terá prioridades. Tem que retirar a senha e aguardar o atendimento. Mas, o importante é que o assunto já foi adiantado”, explicou.
Para o procurador geral do município, advogado Marcelo Dantas, a presença da Defensoria Pública na Ação Prefeito Presente facilita o acesso da população ao judiciário. “Está indo ao encontro da população mais carente. Não resta dúvida que a Defensoria está sendo uma grande parceira da Prefeitura nesta ação”, explicou.
Outros parceiros
Na ação, a Prefeitura e parceiros estão dando total assistência à comunidade da região da Nova Corumbá, Guatós e localidades vizinhas. Além da Defensoria Pública, outras instituições fazem parte dos trabalhos, como o SENAI que está disponibilizando o programa de inclusão digital para crianças com idade entre 6 e 12 anos, bem como a pessoas com idade acima de 60 anos.
Outro parceiro, a Caixa Econômica Federal, que montou uma estrutura para atender a comunidade. Além do CPF, disponibiliza também o Cartão do Cidadão, bem como informações gerais sobre os programas habitacionais do Governo Federal.
A Justiça Eleitoral também é parceira da Prefeitura na Ação. Através do Cartório Eleitoral da 7ª Zona, está com uma equipe para emissão de título de eleitor. Já o Centro Integrado de Atendimento ao Trabalhador (CIAT), do Governo do Estado, trabalha na emissão de Carteira do Trabalho.
O INSS também está presente, prestando todos os tipos de informações sobre a Previdência Social, inclusive agendando atendimento para aposentadoria. Já a Junta Militar, além do alistamento, está emitindo segunda via do Certificado de Dispensa, bem como atestado de desobrigação.
Outro beneficio disponibilizado à comunidade e a emissão da primeira via do Registro Geral (RG), a cargo da Unidade de Identificação de Corumbá (Polícia Civil). Outro parceiro, o Cartório 2º Oficio está atendendo a comunidade com emissão de certidão de nascimento.
