Corumbá assumiu, desde a semana passada, a gestão plena do sistema de saúde, o que significa um avanço no gerenciamento dos recursos financeiros e da estrutura de atendimento à população. Com a mudança, a cidade passa a ter autonomia sobre as decisões relativas ao setor, destacou o secretário-executivo de Saúde de Corumbá, Lauther da Silva Serra. “O Município passa a ter o poder de definir sobre os investimentos em saúde e isso é muito importante”.
O secretário explicou que o Município vinha se preparando desde 2007 para assumir a gestão plena do sistema de saúde e nos últimos seis meses foram aceleradas as providências para cumprir as exigências do Ministério da Saúde para que uma cidade passe a gerenciar o sistema sozinha. Isso significa receber diretamente do Governo Federal os recursos e também determinar onde serão aplicados, além de auditar os procedimentos realizados, prestando contas diretamente à União. Antes, o gerenciamento era ligado ao Governo do Estado.
Para que a mudança ocorresse, foram necessárias alterações na estrutura da Secretaria Executiva de Saúde. Lauther informou que foram criadas áreas específicas para a regulação de vagas nas unidades de atendimento, e para a auditoria dos gastos do SUS (Sistema Único de Saúde), o que exigiu a formação de auditores municipais, por meio de concurso público.
Esses setores são ligados ao Núcleo de Planejamento e Gestão da Secretaria, responsável, ainda, pela preparação dos profissionais para a nova forma de gestão do SUS
Outra novidade, com a gestão plena do sistema de saúde, é a criação de uma ouvidoria, que será um novo canal de comunicação com a população. O serviço vai contar com um número de telefone 0800 para atender as ligações de forma gratuita, com o intuito de esclarecer as dúvidas, fornecer orientações e receber reclamações sobre o funcionamento do sistema de saúde. “A ouvidoria representa o controle social sobre o SUS”, define o secretário.
Lauther acredita que, com autonomia para definir os investimentos da área, a Prefeitura vai poder melhorar a qualidade dos serviços prestados ao cidadão. Ele destaca, por exemplo, que haverá um impacto positivo no funcionamento do Hospital de Caridade. Hoje, se há necessidades de investimento, é preciso fazer convênios com o Governo do Estado para que eles ocorram e esse processo costuma demorar. Com as decisões municipalizadas, o caminho fica mais rápido.
Junto com a implantação da gestão plena, Corumbá recebeu mais uma boa notícia. A cidade vai receber do Ministério da Saúde recursos de R$ 1,7 milhão para implantação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), com 12 leitos.
A implantação da unidade, que deve ocorrer até o fim do ano, antecede a chegada à cidade do Samu (Serviço Móvel de Atendimento de Urgência), serviço que já foi garantido pelo Ministério da Saúde.
