Corumbá encerra o ano de 2014 com mais uma importante conquista para o setor cultural: o Sistema Municipal de Cultura, lei que se constitui no principal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil.
A Lei nº 2.464/2014, sancionada pelo prefeito Paulo Duarte, após aprovação pela Câmara de Vereadores, é um marco para o setor, pois encerra uma essencial etapa de estruturação legal, algo que era almejado há muito pelos artistas e produtores culturais.
“Diante do Governo Federal, colocamos Corumbá num patamar muito importante no Estado. Existem apenas três estados do Brasil que estão completamente aptos. Nem nosso Estado tem o seu Sistema de Cultura”, lembrou a vice-prefeita e diretora-presidente da Fundação de Cultura de Corumbá, Márcia Rolon, ao citar que, tirando a Capital, Campo Grande, Corumbá figura como a cidade sul-mato-grossense que conseguiu implantar seu próprio Sistema de Cultura.
“O mais importante de tudo é que estamos aptos com a implantação desse sistema, sancionado pelo prefeito e reconhecido pela Câmara, aptos a receber recursos federais fundo a fundo. O Governo Federal vai investir, e muito, na cultura. Corumbá pula na frente com a aprovação do sistema como o primeiro município do interior, até onde tenho conhecimento. Hoje, podemos chegar a Brasília com a nossa lei e mostrar que nosso Plano Municipal de Cultura foi aprovado”, explicou ao comentar ainda outras vantagens de Corumbá ser uma das pioneiras dentro de MS a criar seu Plano de Cultura.
“O Estado precisa conhecer seus artistas, então cada município que estiver com seu sistema pronto vai possibilitar essas trocas e criar uma veia cultural no nosso Estado para que ele se conheça, reconheça e tenha orgulho de ser Mato Grosso do Sul”, disse Márcia ao afirmar que a ferramenta ainda consolida e intensifica trocas e intercâmbios culturais.
Marco importante
A gestora da Cultura no Município comentou que as metas colocadas para serem alcançadas nesse tempo de gestão foram conseguidas, sobretudo, porque se consolidaram mecanismos para uma nova etapa da Cultura.
“Penso que agora com o Sistema Municipal a gente conseguirá trabalhar finalmente algumas lacunas que ainda não conseguimos. É um marco muito forte, estávamos construindo nosso patamar, nossa base diante da lei, do Governo Federal. Agora que estamos com tudo pronto, vamos olhar as lacunas. Colocamos metas claras que estão sendo finalizadas agora. O Governo Federal colocou que, no máximo, em dois anos o Sistema Municipal de Cultural deveria estar pronto e nós cumprimos isso, o que transparece para o Estado que, realmente, vale a pena investir em Corumbá”, comentou ao citar a possibilidade de articulação das PPP’s (parcerias público-provadas).
Ela ainda destacou o primordial papel que tem o artista dentro desse novo contexto que passa a ser executado com as bases definidas em mecanismos como o Fóruns, Conselho Municipal de Cultura e, agora, o Sistema Municipal.
“O Sistema vem colocar a Cultura num patamar de profissionalização. A classe cultural profissional. Acesso é o que temos feito e vamos ampliar, mas agora é um novo momento da cultura, de profissionalização. A Cultura não é só a cereja do bolo, nunca foi. Faz-se, por exemplo, carnaval porque gera renda, é a economia criativa girando”, afirmou ao continuar.
“O artista tem que ser também dentro desse redemoinho cultural novo, ele precisa deixar de passar o pires para o Poder Público, tem que arregaçar as mangas, fazer o projeto, vir procurar a Fundação de Cultura para que sejamos parceiros. Queremos esse olhar diferente do artista, que é único. A Prefeitura quer ser sim parceira, ajudá-lo a criar o MEI, a captar recursos, prestar contas”, falou.
“A Casa do Artesão e o ILA vão passar por reformas com o PAC Cidades Históricas, mas o conteúdo de cada prédio é cultural, então durante dois anos quando acontecerão as obras, teremos esse período que é de organização dos artistas. Pretendemos terminar nosso mandato com os espaços prontos e o artista também conquistando captação de recursos com os Fundos culturais”, declarou Rolon.
Márcia adiantou que uma das primeiras ações da Fundação de Cultura de Corumbá em 2015 será convocar uma reunião com toda classe cultural para apresentar essa nova etapa do setor no município.
