O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Corumbá vence no dia 14 de maio, quinta-feira da próxima semana, e quem optar pelo pagamento à vista será beneficiado com 30% de desconto, um dos maiores do Brasil.
Os carnês já estão sendo entregues pelos Correios, exceto os referentes a terrenos que devem ser retirados na nova sede do Centro de Atendimento ao Contribuinte, na Rua 28 de Setembro, 47 (prolongamento da Dom Aquino), próximo ao quartel do 17º Batalhão de Fronteira.
Além do pagamento à vista com desconto, a Prefeitura de Corumbá oferece também outra opção para o contribuinte, que é o parcelamento em até oito vezes. O valor da primeira parcela corresponderá a 30% do valor lançado. As parcelas restantes, distintas, deverão ter valor mínimo de R$ 30,00.
É bom lembrar que o direito ao pagamento parcelado somente será garantido aos contribuintes que tenham efetuado o pagamento da 1ª parcela na data do respectivo vencimento, 14 de maio. Se a pessoa for parcelar, mas não pagar a primeira parcela nesta data, perde a oportunidade e terá que pagar o imposto à vista, sem o desconto de 30%.
Sendo assim, a primeira parcela vence em 14 de maio; a segunda em 15 de junho; a terceira em 14 de julho, a quarta em 14 de agosto; a quinta em 14 de setembro; a sexta em 14 de outubro; a sétima em 16 de novembro, e a oitava em 14 de dezembro de 2015.
Terão direito ao desconto de 30%, pagando à vista, aqueles contribuintes que não possuem débitos para com a Fazenda Pública Municipal, ou que estejam com seu parcelamento. Quem possuir débito e realizar o respectivo pagamento até o dia 08 de maio, sexta-feira, poderá obter o desconto 30% pagando à vista até o dia 14.
Os carnês começaram ser entregues ontem pelos Correios, exceto os referentes a terrenos que devem ser retirados no CAC a partir de amanhã, quinta-feira, 07 de maio.
Este ano estão sendo entregues 32 mil carnes, dos quais, cinco mil estão isentos do pagamento. O coordenador de Cadastro Imobiliário da Secretaria de Fazenda e Planejamento, Daniel Rojar Nogueira, informa que estão isentas do pagamento do IPTU, aquelas pessoas que possuem um único imóvel residencial, cujo valor venal do mesmo não ultrapasse R$ 18 mil.
“Estas pessoas, no entanto, devem comparecer ao CAT para confirmação anual do tributo”, solicita, destacando que esta confirmação ocorre anualmente, tendo em vista que muitas pessoas que, nos anos anteriores estavam isentas, perdem este direito, em virtude de ampliações no imóvel, o que eleva o valor venal.
Novo CAC
Quem tiver dúvidas em relação ao IPTU deve se dirigir ao CAC, próximo ao 17º Batalhão de Fronteira, e não mais na Rua Frei Mariano. Na nova sede, além do Cadastro Imobiliário, está funcionando também os setores de Cadastro Mobiliário, Ações Fiscais, Cobrança Administrativa, todos ligados à Superintendência de Receita e Administração Tributária, que também funciona no local.
Na nova sede, a Prefeitura vai ainda disponibilizar um Posto de Atendimento Bancário (PAB) e Eletrônico do Banco do Brasil para atender o contribuinte. A permissão de uso de bem público já foi autorizada por meio do Decreto nº 1.518, de 04 de maio de 2015, pelo prefeito Paulo Duarte.
