A Prefeitura de Corumbá realizou nessa quinta-feira, 26 de janeiro, o repasse para a Liga Independente das Escolas de Samba de Corumbá (Liesco) e para a Liga Independente dos Blocos Carnavalescos de Corumbá (Liblocc). Os recursos serão utilizados pelas entidades para assegurar os desfiles, a beleza e grandeza do Carnaval 2017.
“Após um grande empenho do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, conseguimos efetuar os depósitos ontem e, hoje, esses recursos já estão disponíveis para saque. São R$ 600 mil para a Liesco e R$ 175 mil para a Liblocc”, afirmou o subsecretário de Finanças, Mário Sérgio Aguiar Siqueira, que responde pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.
“O Carnaval é uma tradição do povo corumbaense, além de ser um grande impulsionador da nossa economia. É uma festa que mostra toda a alegria, receptividade e carisma da nossa gente. E mesmo com toda essa crise econômica que o País atravessa, o prefeito Ruiter mostrou sensibilidade e competência para garantir a realização do nosso Carnaval”, comentou o diretor-presidente da Fundação da Cultura e Patrimônio Histórico, Luiz Mário Cambará.
Os recursos serão divididos entre as 10 escolas de samba e os 11 blocos oficiais de Corumbá. O repasse às entidades será feito nesta sexta-feira, às 12 horas, na Casa de Cultura Luiz de Albuquerque.
Legislação
Em 2015, a União mudou a Legislação que permite o repasse de verbas por convênio determinando que em 2016 os Estados se adequassem, uma realidade que aconteceu em Mato Grosso do Sul e no ano de 2017 a adequação aconteça em todos os Municípios, fato que não aconteceu em Corumbá por conta da não regulamentação da nova lei que deveria ter ocorrido na administração passada.
Com isso a Prefeitura está impedida de realizar qualquer tipo de convênio para repasse de verbas com exceção para os convênios de saúde e os já existentes desde o ano passado. O impasse não impediu a Prefeitura de realizar a festa. “Não desistimos. Desde o primeiro dia de governo, ao lado do Presidente da Fundação de Cultura fomos em busca de outras alternativas. A primeira opção foi procurarmos o Governo do Estado para que o repasse fosse feito através da Fundação de Cultura/MS”, explicou o prefeito Ruiter Cunha no último dia 13, quando assegurou o repasse.
“Ficou tudo acertado, mas o jurídico da Fundação encontrou alguns entraves e não pudemos fazer dessa forma. Foi quando surgiu a orientação da Direção Geral do Tribunal de Contas para abrirmos o procedimento dentro da nova lei, usando a lei da licitação. E é essa fórmula que estamos adotando para realizar o repasse deste ano”, continuou o prefeito de Corumbá.
Com o repasse garantido, a Prefeitura buscou na escolas de samba, blocos e cordões, uma divisão de responsabilidade em tudo que está sendo feito, “precisamos da corresponsabilidade de todos com a assinatura de um Termo de Colaboração assinado pelo Poder Público e por todos os presidentes. Todos terão responsabilidade com este procedimento”, concluiu o prefeito de Corumbá.
