A Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Corumbá foi empossada nesta terça-feira, 15 de maio, em solenidade realizada no auditório do Paço Municipal. O secretário de Educação, Genilson Canavarro de Abreu, representou o prefeito Marcelo Iunes no evento.
O Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Lei Municipal nº 2.484, de 26 de junho de 2015 é um plano para todas as Redes de Ensino do Município de Corumbá, sejam elas municipal, estadual, federal ou privada. Uma vez que o PME tem vigência até 2024, de acordo com o estabelecido em sua Lei, o processo de monitoramento e avaliação de suas metas e estratégia, deve ser contínuo.
A subsecretária municipal de Educação, Maria do Carmo Provenzano, deu boas vindas aos integrantes e destacou a importância de cada um dentro do processo de evolução do sistema educacional corumbaense. “Esse Plano precisa ser cumprido, pois extrapola governos. É um planejamento para a cidade, não para a Secretaria de Educação. São 20 metas propostas para serem alcançadas até 2024. E contamos com a participação efetiva de todos para atingirmos todas essas estratégias”, afirmou.
Como membros titulares, foram empossados: Rosangela Guimarães (Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Rural Luiz de Albuquerque); Raquel Araújo de Moura (Associação de Pais e Mestres do CEMEI Maria Benvida Rabello); Raquel Rondon Bordon (Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Cyríaco de Toledo); Leonete Costa Ibarra (Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Rural Polo Eutrópia Gomes Pedroso);
Solange Molina Araújo (Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Rural de Educação Integral Monte Azul); Kelly Patrícia Costa (Escola Especialização Reino do Amor – APAE); Ubirajara Sebastião de Castro Júnior (Conselho Municipal de Educação – CME); Davi Vital do Rosário (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Corumbá – SIMTED); Ronaldo Pereira Viana (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA) Juliane Elian Silva (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência);
Mayra Toledo (Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS); Eduardo Henrique Silva (Coordenadoria Regional de Educação – CRE); Lúcia Helena Vianna (Fórum Municipal de Educação – FME); Adelar Chefer (Câmara Municipal de Corumbá); Maria Betania (FUNDEB); Sandra Laura Garcia (Secretaria de Educação); Giselle da Silva de Barros (CDDM); Adriana Albaneze (CMDDPI); Verônica Aparecida Ferra (Secretaria de Assistência Social); e Cleber Colleone (Secretaria de Saúde).
Como suplentes foram empossados: Sebastiana Lucas Maciel (Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Rural Luiz de Albuquerque); Maria da Conceição Valdonado (Associação de Pais e Mestres do CEMEI Benvida Rabello); Raul Delgado (Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Cyríaco de Toledo); Cássia Luzia Pereira (Associação de Pais e Mestres do CEMEI Hélia da Costa Reis); Marcia Antônia Lopes (Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Rural Polo Eutrópia Pedroso);
Wagner Paes (Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Rural de Educação Integral Monte Azul); Viviane Nascimento Pinto (APAE); Jorsil Santana dos Santos (CME); Cristiano Noveli (SIMTED); Jonie Cordeiro (CMDCA); Viviane Ametlla (COMPED); Junior Rosales (CMAS); Lineise dos Santos (CRE); Raquel do Prado (FME); André Luiz Fernandes (Câmara Municipal); Dorothéia Midon (FUNDEB);
Tammi Borges (Secretaria de Educação); Rosiene Santo Mauro (CMDM); Marcia da Costa (CMDDPI); Gisseli Durães (Secretaria de Assistência Social); e Rosemary Metran (Secretaria de Saúde.
Histórico
Considerando a atual Gestão, dos segmentos que compõem a Comissão de Monitoramento e Avaliação do PME, bem como da Equipe Técnica que o assessora, houve a necessidade de recomposição das mesmas, com intuito de dar continuidade ao processo. Para tanto, no mês de abril do corrente ano, a Secretaria Municipal de Educação, enquanto órgão articulador solicitou das instituições previstas na Lei do PME a confirmação ou substituição dos membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do PME e da Equipe Técnica, para a recomposição das mesmas.
Após os recebimentos das indicações, foram publicados os seguintes atos legais: Decreto 1.963, de 17 de abril de 2108, que designou os novos membros da Comissão, e; Resolução SEMED 070, de 19 de abril de 2018, que designou os novos membros da Equipe Técnica.
À comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do PME cabe conduzir, com a participação da Secretaria Municipal de Educação, os trabalhos de monitoramento e avaliação das propostas elencadas no PME, conforme metodologia apresentada pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria Municipal de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE), com o devido suporte da Rede de Assistência Técnica, por intermédio das Avaliadoras Educacionais (AEs), Supervisora e Coordenadora Estadual.
De forma a qualificar e otimizar o processo de monitoramento e avaliação do PME, cabe à Equipe Técnica atuar no levantamento de dados e na sistematização de informações referentes ao Plano Municipal de Educação, articulando as fontes oficiais em sintonia com o Poder Executivo.
Após o processo de adequação e publicação dos Atos Legais, no dia 15 de maio do corrente ano, às 14 horas, no auditório da Prefeitura Municipal, representantes envolvidos e demais órgãos governamentais, participarão do ato solene de posse dos membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do PME e da apresentação da Equipe Técnica.
Ao assumirem a função de membros, todos o fazem sob o compromisso de respeitar fielmente o Regimento da Comissão, bem como de atuar efetivamente nos processos que implicam o monitoramento e avaliação das Metas e estratégias previstas no Plano Municipal de Educação de Corumbá. O ato serviu também para a apresentação da equipe técnica de suporte ao monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME).
