Nessa segunda-feira (14), uma equipe do Sebrae/MS esteve na Prefeitura Municipal de Corumbá para apresentar à administração pública um dos resultados do trabalho desenvolvido por meio do eixo “Compras Públicas” que integra o programa Cidade Empreendedora, executado no município desde abril do ano passado.
Na data, foi entregue um fluxograma com o mapeamento do processo de licitações, além de um manual voltado para os servidores públicos que descreve o passo a passo para realizar um pregão e os documentos necessários. O guia é inédito em Mato Grosso do Sul e foi confeccionado para atender uma necessidade da Prefeitura Municipal, diante da mudança no quadro de colaboradores que atuam no setor.
“O manual é composto por orientações e modelos digitais padronizados de procedimentos administrativos. Nele está descrito todo processo de compras públicas e, além de ter acesso às informações, o servidor também pode baixar, por meio de um QR Code, o modelo de documento que se utiliza em cada etapa. Isso padroniza o trabalho desenvolvido e traz mais celeridade ao processo”, esclareceu o consultor do Sebrae, especializado em compras governamentais, Luis Pivovar.
Segundo o secretário municipal de Gestão e Planejamento, Eduardo Iunes, tanto o manual quanto o fluxograma, são ferramentas que irão contribuir para aprimorar a atuação do órgão público. “Agradecemos a colaboração do Sebrae, pois isso representa um marco para os servidores e para todas as secretarias que têm envolvimento com o processo licitatório. Temos uma expectativa de melhoria, principalmente, com relação a agilidade, pois agora há um prazo determinado para cada etapa. Isso irá trazer uma contribuição muito grande para administração municipal e gerar resultados muito mais satisfatórios para a população de Corumbá”, destacou o secretário.
Fomento ao desenvolvimento
As entregas feitas pelo Sebrae/MS à Prefeitura Municipal de Corumbá representam uma etapa do trabalho desenvolvido por meio do eixo “Compras Públicas” do programa Cidade Empreendedora e tem a proposta de auxiliar o município a promover o desenvolvimento a partir das compras feitas pela administração municipal.
Mais do que tornar o processo de licitação mais eficiente, a consultoria oferecida pela instituição ao órgão público apresenta estratégias que podem ser adotadas para que os produtos sejam adquiridos do comércio local. Uma delas é fazer com que os pequenos negócios do município sejam priorizados nos editais de licitação – tratamento diferenciado para as pequenas empresas da cidade está previsto na Lei Complementar nº 123/2006.
Por meio deste trabalho também será criado um Cronograma Anual de Compras, onde estarão descritos todos os itens que a prefeitura precisa adquirir e em qual período isso é feito. De acordo com o gerente da Regional Oeste do Sebrae/MS, Matheus da Silva Oliveira, a iniciativa é importante para despertar o interesse dos comerciantes locais e transformar a economia do município.
“Todo o alinhamento desse processo materializado nessas primeiras entregas do Sebrae, irão ajudar a prefeitura a se organizar e gerar um plano de compras anual. A partir do cronograma, os empreendedores do município podem acompanhar, se programar para participarem dos pregões e conseguirem atender as exigências necessárias. Mais do que atuar junto com o órgão público, o Sebrae também trabalha na ponta para auxiliar esse empresário a ser tornar apto para atender a prefeitura. Isso tudo vem para promover o ciclo virtuoso da economia, pois, ao comprar do comércio local, a prefeitura o fortalece, gera renda, emprego e promove o desenvolvimento”, destacou Matheus.
