Uma comitiva de empresários corumbaenses fez nessa semana uma visita técnica na cidade de Uruguaina, no Rio Grande do Sul, para conhecerem melhor o funcionamento dos free shops. Os empreendedores Pedro Couto, Romel Cuellar e João Carlos Bueno foram inclusive recebidos pelo prefeito local, Ronnie Mello.
O encontro ocorreu nessa quinta-feira, 31 de março, no Salão Nobre da Prefeitura de Uruguaiana e também teve a participação dos secretários municipais Rodrigo Santariano, Vanessa Welter e Luciana Reis. A visita técnica foi articulada entre as prefeituras de Corumbá e Uruguaiana e a Associação Comercial e Industrial de Corumbá (ACIC).
Free shops são semelhantes às lojas disponíveis em área internacional de aeroportos. Contam com isenção de ICMS e impõem um limite de compras por consumidor. Essa modalidade é restrita aos 26 municípios do Brasil que dividem o espaço com cidades do outro lado da fronteira seca.
No Mato Grosso do Sul, cinco localidades se enquadram na definição: Bela Vista com Bela Vista Norte (Paraguai), Ponta Porã com Pedro Juan Caballero (Paraguai), Porto Murtinho com Capitán Carmelo Peralta (Paraguai), Mundo Novo com Salto del Guairá (Paraguai) e Corumbá com Puerto Quijarro (Bolívia).
Free shops
Desde a publicação da Instrução Normativa 1799, em 2018, o mercado brasileiro foi apresentado à modalidade de loja franca ou, como é mais conhecida, free shop. Em 2012 foi sancionada a lei federal 12.723, autorizando a instalação de “lojas francas para a venda de mercadoria nacional ou estrangeira contra pagamento em moeda nacional ou estrangeira” em cidades gêmeas na linha de fronteira e, em março de 2018, a Receita Federal emitiu os critérios para instalação, reacendendo as discussões.
