O prefeito Paulo Duarte recebeu nesta quinta-feira, 22 de outubro, a visita do defensor público-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Luciano Montalli, que estava acompanhado da diretora-geral da instituição, Darlene Cavalcante, e da defensora pública Lídia Helena Silva.
“A Defensoria Pública tem um papel preponderante no trabalho de regularização fundiária realizado pela Prefeitura. Essa parceria é muito importante, principalmente para a população corumbaense”, afirmou o prefeito. Outro assunto tratado durante o encontro foi a construção da sede própria da Defensoria na cidade.
“Existe uma área que foi doada pela Prefeitura e a expectativa é que as obras comecem no ano que vem. Depois de entregue, o prédio próprio vai melhorar muito o atendimento à população, facilitar ainda mais o acesso ao local e dar mais condições de trabalho aos profissionais”, completou o chefe do Executivo municipal.
Nomeado neste ano para o cargo de defensor-geral, essa foi a primeira visita institucional de Montalli à cidade. “Ontem conversamos com os defensores públicos que atuam na cidade, conhecendo mais profundamente as condições da região e hoje viemos conversar com o prefeito Paulo”, afirmou Luciano.
Regularização
Neste ano, mais de 40 famílias do Morro da Carlinda, no bairro Popular Velha, receberam a documentação do Programa de Regularização Fundiária, uma realização da Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (Fuphan). Com os documentos em mãos, os moradores puderam entrar na Justiça e requerer a propriedade do local onde vivem há décadas.
A defensora pública Lídia Helena participou da entrega dos títulos e explicou aos moradores a importância de possuírem todos os documentos viabilizados pela Prefeitura. “A presidente da Fuphan me convidou para estar aqui hoje porque a Defensoria Pública também faz os processos de usucapião, onde a pessoa tem a posse aquele local a muito tempo. A gente junta essa documentação e pede para o juiz declarar que a partir daquele momento ela é proprietária”, disse na época.
“Aqui em Corumbá temos muitos casos de pessoas que tem só a posse do local, não tem a propriedade. E é muito difícil de juntar essa documentação. Às vezes isso demora cerca de dois anos até chegar ao Poder Judiciário. Este é o momento de agradecer porque a gente faz uma peregrinação enorme para juntar toda essa documentação, e muitas vezes a gente não consegue concretizar”, explicou a defensora.
