A 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será aberta nesta quinta-feira, 28, em Corumbá. O evento acontece no Auditório da Faculdade do Santa Teresa, na Rua Dom Aquino, Centro, e terá como tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescente – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
A Conferência será realizada nesta quinta e sexta-feira e é um espaço de participação popular democrático, de modo a qualificar e aproximar suas deliberações cada vez mais das reais necessidades da população. A participação direta da população permite um debate e uma construção de uma nova política com qualidades democráticas, fundamentais na caminhada de fortalecimento da política pública das crianças e do adolescente.
A abertura será às 19 horas, com apresentações culturais do Instituto Moinho Cultural. Logo em seguida, acontece uma palestra magna com o Juiz de Direito Mauricio Cleber Miglioranzi Santos.
Para o dia 29, sexta-feira, a programação prevê credenciamento dos participantes a partir das 07h30; leitura e aprovação do regimento interno às 08 horas; apresentação dos eixos às 08h15 (eixo 1 – Promoção dos Direitos; eixo 2 –Proteção e Defesa dos Direitos; eixo 3 – participação de crianças e adolescentes; eixo 4 – Controle Social da Efetivação dos Direitos, e eixo 5 – Gestão da Política).
A partir das 09 horas, acontecem os Grupos de Trabalho para elaboração de propostas que deverão ser finalizadas às 10 horas. Na parte da tarde, às 13h30, inscrição para delegados; às 14 horas, plenária final para votação das propostas; às 15h30, eleição dos delegados para a Conferência Estadual, e ás 16 horas, encerramento.
A Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um espaço de participação popular democrático, de modo a qualificar e aproximar suas deliberações cada vez mais das reais necessidades da população. A participação direta da população permite um debate e uma construção de uma nova política com qualidades democráticas, fundamentais na caminhada de fortalecimento da política pública das crianças e do adolescente.
É uma realização da Prefeitura de Corumbá em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), instituído pelo artigo 88, inciso II, da Lei Federal N º 8069, de 13 de julho de 1990, e pela Lei Municipal Nº 1.136/91 de 29 de maio de 1991, e que tem por finalidade assegurar a política de promoção, atendimento e defesa da criança e do adolescente e gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Tem como presidente a conselheira Lindivalda Gonçalves dos Santos.
