Três veículos apreendidos por transportarem mercadorias de forma ilegal no país foram doados pela Inspetoria da Receita Federal em Corumbá para a Prefeitura Municipal na manhã desta 2ª feira, 30 de setembro. A doação é ação permitida em lei após a conclusão de processos administrativos que averiguaram a prática ilícita (contrabando e descaminho) na qual os veículos eram utilizados.
A Van Boxer, da marca Peugeot; o Sedan Renault Logan; e a pick-up Saveiro estavam no depósito da Inspetoria da Receita Federal em Corumbá onde o prefeito Paulo Duarte e a diretora-presidente da Agência de Trânsito e Transporte (Agetrat), Silvana Ricco Ortiz, assinaram a documentação oficializando a doação dos veículos.
“Se o proprietário das mercadorias também for o proprietário do veículo, é prevista a retenção. Está previsto no decreto 1455/1976 que o veículo fica apto para doação ou incorporação, cabendo a critério da administração escolher o que for mais benéfico para o interesse público”, explicou o inspetor-chefe da Receita Federal em Corumbá, Eduardo Fujita.
Ele destacou ainda a parceria com a Prefeitura Municipal de Corumbá proporciona uma destinação benéfica da grande demanda de apreensão feita pela Inspetoria nesse área de fronteira. “Hoje, estamos entregando os carros para Agetrat, mas já doamos mercadorias para demais setores do Executivo Municipal como a Fundação de Esporte, a Secretaria de Educação, por exemplo. Fazemos várias doações ao longo do ano”, complementou.
O prefeito Paulo Duarte frisou a importância da política de parcerias, como essa entre a administração municipal e a Receita Federal em Corumbá. “Esses três veículos serão muito bem utilizados pela Agetrat, levando sempre em conta o benefício dos cidadãos. Doações como estas são importantes para a administração, pois a prefeitura sozinha não consegue dar conta de todas as demandas de uma cidade de 65 mil metros quadrados como Corumbá”, disse.
Na mesma manhã, o prefeito participou da entrega da reforma da praça Modesto dos Santos, no bairro Aeroporto, que contou com a parceria da Marinha do Brasil, através do 6º Distrito Naval, ocasião na qual Paulo Duarte enfatizou, mais uma vez, a importância das parcerias para as ações da Prefeitura Municipal.
“Foi muito bom começar a semana com duas parceiras muito importantes: da Marinha na praça do bairro Aeroporto, e da Receita Federal com a doação dos veículos. Esse é o caminho para que a gente dê conta do grande desafio que temos pela frente: temos que buscar parceiros”, afirmou.
