Em função do período de piracema, a pesca fica proibida na bacia hidrográfica do Rio Paraguai a partir da próxima sexta-feira (5). O fechamento vai até o dia 28 de fevereiro de 2011, exceto na calha do próprio Rio Paraguai, onde a modalidade do pesque-e-solte estará liberada em 1º de fevereiro. Durante a proibição, fica permitida, no entanto, a pesca de subsistência para a população ribeirinha na região pantaneira, que reside em localidades distantes da cidade.
A permissão se estende ainda aos pescadores profissionais que praticam a pesca artesanal, desembarcados ou embarcados em canoas com a utilização de remo (sem motor), portadores da carteira de pesca. Neste caso, eles devem utilizar exclusivamente petrechos como caniço simples, linha de mão e anzol, e a captura diária de três quilos ou um exemplar de peixe por pescador, observando o tamanho mínimo permitido de cada espécie estabelecido pela legislação.
Estão proibidos também o comércio e o transporte de pescado intermunicipal e interestadual, salvo os declarados em estoque. No município de Corumbá, a fiscalização será exercida pela Polícia Militar Ambiental. O órgão já está comunicando os proprietários de peixarias, restaurantes, lanchonetes, bares ou similares – que possuem pescados em estoque e iscas, com a nota fiscal e mesmo com o documento expedido pela PMA anteriormente ao fechamento da pesca – para efetuar a devida declaração de estoque dos pescados.
Para efetuar a declaração, basta procurar o quartel da 2ª Companhia de Polícia Militar Ambiental, na Rodovia Ramon Gomes, Km 1,5, Parque Marina Gattás. Em Caso de dúvida, a Polícia Militar Ambiental informa que os interessados poderão entrar em contato pelos telefones (67) 3231-5201, 3907-5143 ou 3232-2469. O prazo para declaração vai até o próximo dia 7, sob risco de apreensão do estoque, multa e prisão do responsável.
