O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor completa neste sábado (11), 20 anos da sua promulgação por meio da Lei Federal nº. 8.078/90, que o tornou importante ferramenta para disciplinar as relações entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços no País, atribuindo a cada um suas responsabilidades. Para celebrar a data, o Procon de Corumbá promove nesta quinta-feira (9) uma palestra sobre o tema. O ministrante será o advogado Luciano Anechini Lara Leite, especialista em direito do consumidor.
O evento ocorre às 19 horas no anfiteatro da Faculdade Salesiana de Santa Teresa. “Será uma palestra acessível a todos que queiram prestigiar o palestrante e o nosso órgão, que tem a função de fazer cumprir as normas propostas pelo código em nosso município”, comentou o gerente de Proteção e Defesa do Consumidor, Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos.
Rodrigo Nascimento – Subsecretaria de Comunicação Institucional
