Termina na segunda-feira (10) o prazo para o contribuinte de Corumbá pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à vista (cota única) ou a primeira parcela, se optar pelo parcelamento. Quem ainda não retirou o carnê poderá fazê-lo no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), que funciona na Rua Frei mariano, 650. Neste sábado (8), servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Administração fazem plantão das 8h às 12 horas para atender a população.
Neste ano, por decisão do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), além de ser beneficiado com um dos maiores descontos do País (30% para quem pagar à vista, e 15% para quem optar pelo parcelamento), o contribuinte concorre ao concurso IPTU Premiado, sendo que o primeiro sorteio será no próximo dia 28. São 111 prêmios para os oito sorteios programados até o fim do ano. As vantagens são uma forma de valorizar as pessoas que cumprem suas obrigações com o Fisco Municipal.
A procura pelos carnês continua intensa no CAC, onde a Prefeitura de Corumbá mantém uma equipe treinada para prestar todos os tipos de esclarecimentos sobre o IPTU 2010 e o concurso IPTU Premiado. Quem optar pelo parcelamento é bom lembrar que a primeira cota também vence no dia 10 deste mês. As demais serão em 10 de junho, 12 de julho, 10 de agosto, 10 de setembro, 13 de outubro, 10 de novembro e 10 de dezembro. A primeira parcela corresponde a 30% do valor lançado. Já para as demais, o valor mínimo deve ser de R$ 30.
Têm direito aos descontos todos os contribuintes que não possuem débitos com a Fazenda Pública Municipal, ou que estiverem com seu parcelamento em dia até o dia 5 de abril deste ano. Já aqueles que possuem débitos ou que estão com o parcelamento em atraso até 5 de abril poderão quitar o IPTU do exercício de 2010 com desconto de 10%, se optarem pelo pagamento à vista.
Poderão usufruir dos mesmos descontos de 30% ou 15% os contribuintes que regularizarem seus débitos anteriores, decorrentes de parcelamento em atraso, até o próximo dia 7. Os descontos já se encontram consignados nos respectivos carnês do recolhimento do imposto. Vale lembrar que as pessoas que tiveram seus imóveis autuados em decorrência de infração cometida contra a Lei Complementar 102/2007 e a Lei 004/1991, durante a campanha de combate à dengue, podem ser excluídas dos descontos previstos, caso não quitem a respectiva multa e o pagamento do serviço executado pela prefeitura.
Antônio Carlos – Subsecretaria de Comunicação Institucional
