| Marcos Boaventura |
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Em Corumbá, a Prefeitura Municipal já está garantindo a redução do déficit habitacional em 27,7% com a construção de 1.250 casas para atender famílias em situação de vulnerabilidade social. São três programas em desenvolvimento, dois deles em parceria com o Governo Federal e um com recursos próprios, totalizando investimentos de R$ 40.606.449,72. Só do município são R$ 14.383.599,00, oriundos de impostos que a população paga.
Os programas fazem parte de uma estratégia do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) para reduzir o déficit habitacional na cidade, estimado hoje em 4,5 mil unidades. Somente através do Casa Nova, do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal em parceria com o município, são 800 unidades, com investimentos de R$ 28.525.000,00, R$ 24.246.250,00 repassados pelo Governo Federal, via Ministério das Cidades, e R$ 4.278.750,00 como contrapartida da Prefeitura.
Além disso, o município está construindo outras 338 casas, um investimento de R$ 10 milhões, recursos próprios, via empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, através do programa Pró-Moradia. Agora, o prefeito Ruiter autorizou processo licitatório para mais 112 unidades através do programa PAC – FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social), do Governo Federal. Os investimentos somam R$ 2.081.449,72, sendo R$ 1.976.600,00 viabilizados junto ao Orçamento Geral da União, e R$ 104.849,00 como contrapartida do município.
Casa Nova
O programa Casa Nova foi iniciado no ano passado e as 800 casas estão sendo construídas na aregião do bairro da Nova Corumbá e será dotado de toda infraestrutura, inclusive redes de drenagem e esgoto, e pavimentação asfáltica. Deverá estar concluído em outubro de 2010. Além de reduzir déficit habitacional, trará uma série de benefícios, principalmente social, a uma população estimada de 7,2 mil pessoas que irão usufruir dos equipamentos previstos no projeto, entre eles, creche, pré-escola, unidade de saúde, Centro de Referência em Assistência Social, e outras benfeitorias e programas que deverão ser implantados na região.
O projeto foi implantado pela administração do prefeito Ruiter Cunha para atender famílias corumbaenses do Cravo Vermelho III, conjunto Tiradentes, Loteamento Pantanal, Lar Doce Lar, Generoso, Cervejaria e Beira Rio, que vivem em condições precárias, inclusive nas áreas de riscos, como nas encostas das regiões de morraria.
No local serão implantados 800 metros de galerias de água pluvial, 45.800 metros quadrados de pavimentação asfáltica (cerca de 28 quadras). Contará também com sistema de esgotamento sanitário, obras incluídas no PAC e que estão sendo executadas pelo Governo do Estado, através da Sanesul.
Estão previstos ainda equipamentos urbanos em um único espaço público. São prédios para uma pré-escola associada a creche, uma Unidade Básica de Saúde e um Centro de Referência em Assistência Social. Vão atender não só os novos moradores do local, mas também os já residentes na região.
Terá também uma praça de esporte e lazer dotada de equipamentos para o atendimento a pessoas de todas as faixas etárias, com quadra de esporte, vôlei de areia, futebol de campo, pista de caminhada, iluminação ornamental, playground, lanchonete, além de banheiros.
O novo conjunto está sendo edificado em uma área equivalente a 13 quadras. Em cada quadra estão sendo erguidas 68 unidades, com ruas (alamedas) pavimentadas, além de uma área verde no centro, para atender a comunidade local. Quatro lotes ficarão vazios e destinados ao comércio.
Pró-Moradia
Outro projeto que está contribuindo para a redução do déficit habitacional é o Pró-Moradia, um programa de inclusão social financiado pela Caixa Econômica Federal, com objetivo oferecer acesso à moradia adequada à população em situação de vulnerabilidade social.
As novas unidades vão ser implantadas em três bairros da cidade: Aeroporto, Popular Nova e Jardim dos Estados. No Aeroporto, os serviços já foram iniciados. São 98 moradias, cada uma com 42,42 metros quadrados de área construída.
As casas fazem parte do programa de Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários. Vão atender, prioritariamente, famílias com menor renda per capta, com maior numero de dependentes, à mulher responsável pelo domicílio, aos idosos e aos portadores de deficiência. Obrigatoriamente, 3% das unidades serão destinadas aos idosos.
As obras no Aeroporto foram iniciadas em abril. São duas frentes de serviço em áreas localizadas ao lado do conjunto habitacional Jardim Aeroporto. As casas serão dotadas de toda infraestrutura, como pavimentação asfáltica, calçadas.
FNHIS
Agora, o prefeito autorizou processo licitatório para construção de mais 112 casas na cidade, para atender famílias em situação de vulnerabilidade social, através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), do Governo Federal.
As casas serão construídas nos bairros Nova Corumbá e Guató. Foram anunciadas pelo prefeito Ruiter Cunha durante a realização da Ação Prefeito Presente na escola municipal Clio Proença, que atendeu a comunidade da parte alta da cidade. Cada unidade habitacional terá uma área construída de 42,42 m².
Antônio Carlos – Subsecretaria de Comunicação Social
